O Brasil oferece um mercado consumidor vasto e em constante crescimento, tornando-se um terreno fértil para novos negócios. Portanto, se você está pensando em abrir empresa no Brasil, este artigo te ajuda a dar os primeiros passos e entender os pontos mais importantes.
Como abrir empresa no Brasil: passo a passo
Abrir uma empresa no Brasil pode parecer complexo, mas com o planejamento certo e as informações corretas, o processo se torna mais simples. Lembre-se que as regras e exigências podem variar de acordo com a cidade e o estado.
1. Defina o Tipo de Empresa
Antes de mais nada, é preciso estudar os tipos de empresas existentes no Brasil e escolher aquela que faz mais sentido para você. Abaixo, você encontra elas.
- MEI (Microempreendedor Individual): Ideal para pequenos negócios com faturamento limitado e um único funcionário.
- ME (Microempresa): Para empresas de pequeno porte com maior faturamento e mais funcionários.
- EPP (Empresa de Pequeno Porte): Para empresas com faturamento intermediário e mais funcionários.
- LTDA (Sociedade Limitada): Para empresas com vários sócios e maior complexidade;
- S/A (Sociedade Anônima): O capital da empresa é dividido em ações e os sócios (aqui também chamados de acionistas) tem sua participação definida pelas ações que possuem.
2. Escolha a Natureza Jurídica
A natureza jurídica de uma empresa determina a estrutura do negócio. Ou seja, é a partir dela que os sócios entendem as regras que vão seguir e seus direitos. O capital e números de sócios são fatores que interferem nessa escolha.
- EI (Empresa Individual): O empreendedor é o único responsável pela empresa.
- SLU (Sociedade Limitada Unipessoal): Para empresas com um único sócio, mas com responsabilidade limitada;
- LTDA (Sociedade Limitada): Um dos tipos de empresa mais comum, as responsabilidades dos sócios limitam-se às suas cotas de participação.
3. Determine a Atividade
Para determinar a atividade da sua empresa, você deve consultar o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) e escolher o código que melhor representa a atividade da sua empresa.
4. Escolha o Regime Tributário
No Brasil, há três regimes tributários aos quais sua empresa pode se enquadrar e o que define o melhor para você é, acima de tudo, o faturamento.
- Simples Nacional: Ideal para microempresas e empresas de pequeno porte com faturamento limitado. O faturamento máximo do Simples é de R$4,8 milhões por ano.
- Lucro Presumido: Mais recomendado para empresas com maior faturamento e que desejam ter mais controle sobre a tributação. O limite para esse regime é de R$78 milhões por ano.
- Lucro Real: Para grandes empresas com complexidade contábil e fiscal. Dos três, é o mais complexo e o que mais depende da ajuda de um contador.
5. Documentos Necessários
- RG e CPF dos sócios.
- Comprovante de endereço.
- Contrato social (para empresas com mais de um sócio).
- Descrição das atividades (CNAE).
- Cópia do IPTU do local da empresa.
5. Registro na Junta Comercial
Nesta etapa, elabore o contrato social e os demais documentos necessários e registre a empresa na Junta Comercial do seu estado. Então, após isso, o CNPJ é gerado automaticamente.
6. Alvarás e Licenças
Extremamente importante para o funcionamento correto e legal da sua empresa, você precisa consultar a prefeitura da sua cidade para verificar quais alvarás e licenças são necessários para o funcionamento da sua empresa.
7. Abertura de Conta Bancária
Pode parecer óbvio, mas a abertura de uma conta corrente específica para sua empresa é muito importante, pois garante que suas contas pessoais não irão se misturar com as comerciais. Dessa forma, você tem mais possibilidades de uma boa gestão financeira.
Conclusão
Agora, com todas as dicas em mãos, é mais fácil entender onde começar quando for abrir uma empresa. No entanto, é fundamental contar com um contador durante todo esse processo. O profissional da contabilidade possui conhecimento técnico e experiência para auxiliar na escolha das melhores opções para o seu negócio, garantindo o cumprimento de todas as obrigações legais e tributárias. A Lisa Consultoria oferece uma contabilidade consultiva que te ajuda em todas as fases da sua empresa, especialmente no início, que é a mais crucial. Pensando em garantir o sucesso dos seus negócios, a Lisa está preparada para oferecer dicas e uma visão empreendedora. Entre em contato e comece já a empreender.